TERMOS E CONDIÇÕES DE USO PLATAFORMA MENTORIA ENF

1. CONSIDERAÇÕES ELEMENTARES

1.1 Este TERMO irá reger seu acesso e o uso ao site mentoriaenfunb.com.br, sendo portanto um acordo legal entre você e nós – Plataforma Mentoria ENF.

1.2 SE VOCÊ NÃO ACEITAR ESTE TERMO E CONDIÇÕES EM SUA TOTALIDADE, NÃO ACESSE E NEM USE A PLATAFORMA mentoriaenfunb.com.br. AO SE REGISTRAR E UTILIZAR NOSSA PLATAFORMA, VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI ESTALECIDOS, ALÉM DE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

2. DO QUE SE TRATA?

2.1 O site mentoriaenfunb.com.br é uma plataforma online de mentoring para estudantes e profissionais de enfermagem vinculados aos Projeto de Mentoria Estudantil em Enfermagem da Universidade de Brasília.

2.2 A Plataforma Mentoria ENF disponibiliza gratuitamente uma variedade de ferramentas que permite ao usuário conhecer e se encontrar virtualmente com estudantes e profissionais da enfermagem, trocar experiências e informações, acessar conteúdo, compartilhar conhecimento e construir relacionamentos de confiança com outros usuários em prol de seu desenvolvimento acadêmico e pessoal.

2.3 Destaca-se que este site foi desenvolvimento por iniciativa própria de sua titular para apoiar o Projeto de Mentoria Estudantil em Enfermagem, não sendo um site oficial/institucional da Universidade de Brasília.

3. CONDIÇÕES GERAIS DE USO

3.1 Para utilizar a plataforma Mentoria ENF, você deverá ter capacidade jurídica para atos civis e prestar informações precisas e verídicas, assumindo integralmente a responsabilidade (cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações fornecidas.

3.2 Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem assim na hipótese da negativa em corrigi-las, a titular do site reserva-se o direito de não concluir o cadastramento em curso ou de bloquear o cadastro de usuários já existentes, assim como, a seu critério, impedir novos cadastros ou cancelar os já efetuados, especialmente se verificado descumprimento de qualquer outra obrigação prevista no presente TERMO pelo usuário.

3.3 Efetuado o cadastro de novo usuário, você terá acesso ao site por meio de login e senha, dados que se compromete a manter sob sua exclusiva responsabilidade e não divulgar a terceiros em nenhuma hipótese. O site é, pois, para uso estritamente pessoal e não comercial.

4. COMPROMISSO DO USUÁRIO (você – mentor, mentorado, convidado)

4.1 É obrigação do usuário não divulgar a terceiros login e senha de acesso, nem permitir que outras pessoas acessem sua conta. O usuário compromete-se a (i) manter sua senha em segredo e segura, (ii) conferir sua conta regularmente, (iii) avisar a titular do site, por meio do e-mail [email protected], caso desconfie ou verifique que a confidencialidade da sua conta foi rompida ou perdida, (iv) e manter dados do seu perfil na plataforma Mentoria ENF corretos e atualizados.

4.1.1 Quando o usuário suspende sua participação no Projeto de Mentoria Estudantil em Enfermagem, seu perfil permanece armazenado no banco de dados do site, mas não é utilizado para envio de notificações e visualização de outros usuários. Caso decida participar novamente, o seu perfil será recuperado. Para remoção definitiva do perfil, o usuário poderá solicitar pelo e-mail [email protected]

4.2 O usuário concorda com a Política de Privacidade adotada na Plataforma Mentoria ENF e reconhece que o envio de quaisquer informações, declarações, dados e conteúdo é voluntário de sua parte. Para saber mais sobre como são tratados os seus dados, acesse nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

4.3 O usuário compromete-se a não violar nenhum dos direitos da Plataforma Mentoria ENF, incluindo direitos de propriedade intelectual, direitos autorais e direitos de marca registrada.

4.4 O usuário não deve transmitir informações privadas sobre o site ou seu funcionamento, nem distribuir a terceiros o conteúdo da Plataforma Mentoria ENF em outros sistemas de distribuição de conteúdo, mídias físicas e/ou aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes).

4.5 Ao acessar nosso site, o usuário concorda em não utilizar softwares ou mecanismos de “raspagem” ou que coletem dados do site de forma automatizada, a menos que com uma autorização explícita, por escrito, da titular do site. O usuário também concorda em não sobrecarregar o site com “junk mail”, “spam” ou similares.

4.6 O usuário se compromete em submeter quaisquer abusos desse TERMO ou de qualquer legislação ou lei nacional ao e-mail [email protected]

4.7 O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a titular do site de quaisquer custos derivados de (i) violação de sua parte de quaisquer itens deste TERMO, (ii) quaisquer postagens de usuário que você postar ou contribuir com, (iii) quaisquer reclamações de terceiros em virtude de seu uso do site, (iv) violação de sua parte de quaisquer leis ou direitos de terceiros.

4.8 Ao publicar qualquer conteúdo, o usuário garante que: • possui todos os direitos autorais do que postou; • seu post não fere nenhuma lei ou legislação nacional; • seu post não é de caráter abusivo ou ilegal com textos, fotos, imagens, áudios ou vídeos que contenham, ainda que implicitamente, caráter calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, ofensivo, ameaçador, prejudicial, fraudulento, constrangedor, inaceitável, que expresse ou dissemine o ódio a alguém ou a um grupo de pessoas em razão de raça, gênero, orientação sexual, posicionamento político ou que fira quaisquer direitos humanos; • seu post não contém conteúdo publicitário de qualquer natureza a não ser com autorização explícita por escrito da titular do site; • seu post não viola os termos de uso; • seu post não compartilha informações falsas ou enganosas com objetivo de fraudar ou enganar os demais usuários; • seu post não interfere no funcionamento normal do site como publicação ou transmissão de vírus; materiais, de qualquer formato ou origem de forma exagerada, repetida ou de arquivos muito grandes; publicação de “spam”, entre outros.

5. COMPROMISSO DA MENTORIAENFUNB.COM.BR (nós – titular e administradores da Plataforma)

5.1 Disponibilizar no site mentoriaenfunb.com.br um espaço virtual que permita ao usuário devidamente cadastrado conhecer e encontrar-se virtualmente com estudantes e profissionais da enfermagem, trocar experiências e informações, acessar conteúdo, compartilhar conhecimento e construir relacionamentos de confiança a partir de uma relação de mentoring com outros usuários em prol de seu desenvolvimento acadêmico e pessoal, reservamo-nos, no entanto, ao nosso exclusivo critério, de modificar, interromper ou encerrar o site a qualquer momento.

5.2 Respeitar a privacidade e proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnéticos de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos usuários no site mentoriaenfunb.com.br. Contudo, não responderemos pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.

5.3 Utilizar dados dos usuários apenas para a função que foram coletados, dentro dos limites éticos e legais. Não venderemos suas informações ou as usaremos para qualquer outra finalidade, exceto para tornar suas interações de mentoring mais significativas, afinal, nosso objetivo é favorecer sua integração e desenvolvimento acadêmico e/ou dar-lhe as ferramentas para ajudar outros nesta jornada. Portanto, o uso das informações fornecidas por você será restrito a este propósito central da plataforma Mentoria ENF. Para mais informações consulte a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

5.4 Iremos atualizar, modificar, melhorar e expandir a Plataforma Mentoria ENF sempre que oportuno. Como resultado, permitimos que o usuário acesse nosso site e suas funcionalidades disponíveis e, não temos outras obrigações, exceto, as expressamente declaradas neste TERMO. Não nos responsabilizamos, pois, por quaisquer bugs, falhas ou problemas do site e não garantimos que o mesmo funcione a qualquer momento que o usuário acessa-lo.

5.5 Na plataforma poderá constar links de outros sites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade da titular do site ou operados por ela. A presença de links para outros sites não implica relação de cumplicidade ou solidariedade do mentoriaenfunb.com.br para com esses sites e seus conteúdos. Dessa forma, não nos responsabilizamos por quaisquer links ou páginas de terceiros acessadas por meio de nosso site.

5.6 Reserva-se o direito à mentoriaenfunb.com.br de retirar qualquer conteúdo considerado impróprio, abusivo, difamatório, preconceituoso, fraudulento, obsceno, imoral ou ilegal, podendo esta ainda bloquear a conta de usuários em caráter provisório ou temporário e tomar medidas legais cabíveis.

6. MODIFICAÇÕES DO TERMO

6.1 Nós, Plataforma Mentoria ENF, reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de a qualquer momento alterar, adicionar, modificar ou remover partes dos Termos de Uso sem a obrigatoriedade de avisar previamente o usuário. Cabe a este verificar os Termos de Uso periodicamente a fim de estar a par de quaisquer atualizações ou revisões e opinar sobre as modificações. Apesar disso, poderemos publicar avisos em nosso site e/ou enviar e-mails para nossos usuários referentes à atualização do Termo.

6.2 A continuação do uso da conta na Plataforma Mentoria ENF pelo usuário constituirá sua aceitação a eventuais alterações dos Termos de Uso.

6.3 Caso o usuário não esteja de acordo com as modificações, recomenda-se que pare imediatamente de utilizar a plataforma e envie um e-mail para [email protected] a fim de solicitar o cancelamento de sua conta.

7. CANAL DE COMUNICAÇÃO

7.1 Para estabelecer contato entre mentoriaenfunb.com.br e o usuário, fica disponibilizado o endereço eletrônico [email protected] O usuário compromete-se a manter no cadastro seu endereço eletrônico atual por intermédio do qual se farão as comunicações a ele dirigidas pelo mentoriaenfunb.com.br, desde logo, emprestando-se validade jurídica e efetividade a esse meio eletrônico de troca de informações recíprocas.

8. ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO

8.1 O usuário declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente TERMO.